A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou que os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre serão reajustadas. Os reajustes foram publicados nesta sexta-feira (27), conforme portarias (nº 5654 e 5652), no Diário Oficial da União – DOU.
Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos foram reajustados em 8,3471%. Os reajustes aplicados consideram a inflação acumulada entre junho de 2020 e junho de 2021, medida pela variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período.
Com a alteração dos valores, as tarifas máximas de embarque doméstico pagas pelos passageiros passarão de R$33,01 para R$35,77 no Aeroporto de Fortaleza e de R$37,89 para R$41,05 no Aeroporto de Porto Alegre. As tarifas máximas de embarque internacional, por sua vez, passarão de R$58,46 para R$63,34 no Aeroporto de Fortaleza e de R$67,09 para R$72,69, no Aeroporto de Porto Alegre.
Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
Sobre as tarifas aeroportuárias
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.
Fonte: Passageiro de Primeira
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