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Como preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) da Anvisa para entrar no Brasil

De acordo com medidas estabelecidas pelo Governo Federal em dezembro de 2020, todos os passageiros que entram no Brasil – incluindo, os próprios brasileiros – devem apresentar um teste RT-PCR negativo para COVID-19 (salvo algumas exceções) e a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) devidamente preenchida. Nessa matéria, explicamos o passo a passo de como você deve fazer para preencher o DSV.


O que é a Declaração de Saúde do Viajante (DSV)

A Declaração de Saúde do Viajante (DSV) é um formulário que deve ser preenchido tanto por brasileiros, quanto por estrangeiros, de todas as idades e enviado com no máximo 72h antes do embarque no voo que se destina ao Brasil. Se você for realizar uma viagem essencial ou de emergência, é preciso se programar para ter acesso à internet e preencher a DSV dentro do prazo.

Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo principal do formulário é o monitoramento oportuno mediante o recebimento online de informações de saúde pelas autoridades de saúde competentes. Essas informações antecipadas são primordiais para o acompanhamento da saúde do passageiro durante o voo. Dessa forma, é imprescindível o preenchimento do formulário exclusivamente por meios digitais.


Como preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV)

Para exemplificar, fizemos um passo a passo detalhado que pode te ajudar a preencher o formulário. Recomendamos que você preencha com muita atenção para evitar possíveis erros

  • Passo nº. 1 – acesse o site da Anvisa

Nesse primeiro passo, basta você clicar aqui para ser redirecionado a página da declaração. Logo em seguida, clique em “Declaração de Saúde do Viajante” para dar início ao seu processo.

  • Passo nº. 2 – preencha seu nome e e-mail

Nesse momento, você deverá preencher o seu primeiro e último nome nos dois primeiros espaços em branco. Logo em seguida, deverá inserir o seu e-mail.

Observe que após a confirmação, o link será enviado diretamente ao e-mail escolhido para dar andamento a sua solicitação. Você também poderá alterar o idioma a qualquer momento durante o preenchimento.


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  • Passo nº. 3 – verifique o e-mail cadastrado

Você deverá verificar a sua caixa de entrada. Após encontrar o e-mail enviado pela a Anvisa, clique no link recebido para dar continuidade ao processo.


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  • Passo nº. 4 – aceite os termos e condições

Nesse momento você terá que aceitar todas as condições adotadas pelas autoridades brasileiras. Após ler todos os termos e orientações, você deverá clicar em “Próximo” para iniciar o preenchimento de todos os seus dados.


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Vale ressaltar que caso você tenha origem ou histórico de viagem a África do Sul, Índia, Irlanda do Norte ou Reino Unido nas últimas duas semanas, você terá que cumprir uma quarentena ou isolamento obrigatório de até 14 dias, a critério da autoridade sanitária local.

  • Passo nº. 5 – identificação do usuário

Você deverá inserir seus dados pessoais. Será solicitado as seguintes informações: nome, gênero, data de nascimento, nacionalidade, se você reside no Brasil, documento de viagem e o número do documento.

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  • Passo nº. 6 – informações da Viagem

Nessa parte você deverá inserir as seguintes informações: motivo da viagem, data e hora de partida, data e hora de chegada, cidade de partida, cidade de chegada, número do voo, companhia aérea e número do assento.


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  • Passo nº. 7 – informações de contato

Você deverá inserir suas informações para contato, sendo elas: código telefônico do país + número, e-mail, CEP, endereço, bairro, cidade e estado.


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  • Passo nº. 8 – identificação de sintomas

Nesse momento, você deverá informar se há a presença de algum dos sintomas mencionados relacionados à COVID-19, sendo eles: febre, tosse, dificuldade respiratória/falta de ar e dor de garganta.

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  • Passo nº. 9 – histórico de exposição

Esse será o último passo antes de enviar a declaração. Você deverá informar o seu histórico de exposição, sendo exigidas as seguintes informações: ultimo local de procedência [país onde você iniciou sua viagem de regresso], países que você visitou nos últimos 14 dias [sem contar as conexões] e se você já foi diagnosticado com a COVID-19.

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Após clicar em “Enviar”, você irá finalizar o preenchimento e receberá um e-mail de confirmação diretamente da Anvisa. É esse e-mail de comprovação (impresso ou na tela do celular, tablet, etc) que você deve apresentar à companhia aérea no momento do embarque.


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Perguntas e respostas

A Anvisa disponibilizou um documento com diversas perguntas e respostas sobre a DSV. Veja abaixo algumas que selecionamos:


Será disponibilizada opção para preenchimento manual da Declaração de Saúde do Viajante (DSV)?

Não há previsão para o preenchimento manual da Declaração de Saúde do Viajante – DSV. O objetivo principal da DSV é o monitoramento oportuno mediante o recebimento online de informações de saúde pelas autoridades de saúde competentes. Essas informações antecipadas são primordiais para o acompanhamento da saúde do viajante durante o voo. Dessa forma, é imprescindível o preenchimento da DSV exclusivamente online. Se for realizar uma viagem essencial ou de emergência, é preciso programar-se para ter acesso à internet e preencher a DSV dentro das 72 horas que antecedem o embarque para o Brasil.


O formulário da DSV preenchido deve ser impresso para apresentação no pré embarque?

Ao preencher e enviar a DSV, um e-mail automático de comprovação do preenchimento da Declaração é enviado ao e-mail cadastrado pelo viajante. É esse e-mail de comprovação (impresso ou na tela do celular, tablet etc.) que deve ser apresentado à companhia aérea no momento do embarque.


O preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) deve ser feito exatamente 72 horas antes do embarque?

Não. A DSV deve ser preenchida e enviada em, no máximo, 72 horas antes do embarque no voo que se destina ao Brasil, podendo ser enviada em um prazo inferior a 72 horas.


Como preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) quando ainda não houver todos os dados necessários, como por exemplo o número do assento?

Existe a possibilidade de iniciar o preenchimento da DSV e completá-lo posteriormente. Portanto, assim que souber o número do assento, você poderá incluí-lo no seu formulário, e então finalizar e enviar a DSV.


Crianças abaixo de 2 anos de idade devem possuir a Declaração de Saúde do Viajante para embarcar?

Sim. Crianças de todas as idades devem possuir a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) preenchida por seus pais ou responsáveis.


Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.



Comentário

Como informamos no início do passo a passo, aconselhamos que você preencha o formulário com bastante atenção e não omita nenhuma informação – como, por exemplo, a presença de sintomas que podem colocar outras pessoas em risco.

Lembrando que todos os passageiros que entram no Brasil – incluindo, brasileiros – devem preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Todos os passageiros* devem, também, apresentar um teste RT-PCR negativo para COVID-19.

Com o avanço da taxa de vacinação ao redor do mundo, vários países estão reabrindo suas fronteiras – como já aconteceu com a Suíça, a França e outras nações. Tenha em mente que, ao retomar ao Brasil, você terá que preencher a declaração mesmo se estiver completamente vacinado.


*Exceto crianças com idade inferior a dois anos e crianças com idade inferior a doze anos, desde que todos os acompanhantes apresentem comprovantes de realização de testes com resultado negativo para RT- PCR. Essa isenção não é aplicável às crianças com idade igual ou superior a dois que estejam viajando desacompanhadas.












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